Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Confresa Shop. Estes Termos e Condições estabelecem as regras de acesso e utilização da plataforma e as condições gerais das compras realizadas por meio dela.

Identificação da plataforma
Nome comercial: Confresa Shop
Razão social: F. R. NEVES LTDA
CNPJ: 61.994.069/0001-72
Endereço: Rua 13 de Maio, 229, Piso Superior, Sala 01, Confresa/MT, CEP 78652-000
E-mail: comercial@agenciaune.com.br

 

1. Sobre o Confresa Shop

O Confresa Shop é uma plataforma de comércio eletrônico que conecta consumidores a estabelecimentos participantes, permitindo consultar ofertas e realizar compras conforme as funcionalidades disponíveis no site.

Os produtos e serviços são oferecidos pelos vendedores identificados nas respectivas ofertas e pedidos. O Confresa Shop administra a plataforma e participa das etapas de atendimento, pagamento e logística conforme a modalidade contratada.

A identificação do vendedor e as condições específicas de cada compra devem estar disponíveis ao consumidor antes da contratação.

 

2. Cadastro e utilização da conta

Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro. O usuário deverá fornecer informações corretas e atualizadas, necessárias à realização das compras e ao atendimento.

O usuário deve proteger suas credenciais e comunicar ao Confresa Shop qualquer suspeita de acesso indevido. Não é permitido utilizar a conta para fraudes, práticas ilícitas ou fornecimento de informações falsas.

Compras realizadas por pessoas sem plena capacidade civil deverão contar com a representação ou assistência legal exigida.

 

3. Produtos, preços e ofertas

As ofertas devem apresentar as características essenciais dos produtos ou serviços, preço, condições de pagamento, disponibilidade e eventuais restrições.

Antes de finalizar a compra, o consumidor poderá consultar o valor dos itens, descontos, frete e demais despesas aplicáveis.

As ofertas são válidas durante o período informado e conforme a disponibilidade apresentada. A limitação de estoque não afasta os direitos do consumidor em relação a uma oferta ou pedido já contratado.

Imagens ilustrativas serão identificadas quando aplicável. As informações da oferta devem permitir compreender o produto efetivamente adquirido.

 

4. Realização do pedido

Antes da finalização, o consumidor deverá conferir os produtos, quantidades, vendedor, endereço, modalidade de entrega ou retirada e forma de pagamento.

O recebimento do pedido e a confirmação do pagamento serão comunicados pelos canais disponibilizados na plataforma. Eventuais verificações de segurança deverão respeitar os direitos do consumidor.

Caso ocorra indisponibilidade de um item após a contratação, o Confresa Shop entrará em contato para apresentar as soluções cabíveis. Não será realizada substituição sem autorização do consumidor.

 

5. Pagamentos

As formas de pagamento disponíveis e suas condições serão informadas antes da conclusão da compra.

O processamento poderá ser realizado por instituições financeiras e prestadores de serviços de pagamento. Prazos de aprovação, parcelamento e outras condições serão apresentados conforme a modalidade escolhida.

O consumidor não deverá realizar pagamentos adicionais solicitados por terceiros fora dos canais oficiais sem confirmar sua legitimidade com o atendimento.

 

6. Entrega e retirada

Áreas atendidas, valores, prazos e modalidades disponíveis serão informados durante a compra.

Pedidos com produtos de diferentes estabelecimentos poderão exigir separação ou entregas distintas, conforme informado antes da contratação.

As demais condições estão descritas na Política de Entrega e Retirada.

 

7. Cancelamentos, trocas e reembolsos

As solicitações serão atendidas conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Política de Trocas, Cancelamentos e Reembolsos.

As regras da plataforma não limitam direitos legais relativos ao arrependimento, a produtos com vícios, ao descumprimento de ofertas ou a falhas na prestação dos serviços.

 

8. Responsabilidades

Os vendedores devem fornecer informações corretas sobre suas ofertas e cumprir as obrigações relativas aos produtos ou serviços comercializados.

O Confresa Shop responde pelas atividades que realiza e pelas responsabilidades que lhe forem atribuídas pela legislação. A participação de vendedores, transportadores ou outros parceiros não afasta direitos do consumidor nem responsabilidades legalmente aplicáveis.

O consumidor deverá fornecer os dados necessários à compra, conferir as informações do pedido e utilizar a plataforma de boa-fé.

 

9. Uso permitido da plataforma

Não é permitido:

• Praticar fraudes ou utilizar dados de terceiros sem autorização.

• Tentar acessar contas, sistemas ou informações de forma indevida.

• Publicar conteúdo ilícito, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

• Interferir no funcionamento ou na segurança da plataforma.

• Utilizar o site para atividades contrárias à legislação.

Medidas de restrição ou suspensão poderão ser adotadas diante de uso irregular, com comunicação quando cabível. Essas medidas não eliminam direitos relativos a pedidos já realizados.

 

10. Propriedade intelectual

Marcas, textos, imagens, layouts e outros conteúdos da plataforma pertencem aos seus respectivos titulares.

Sua utilização fora das funcionalidades oferecidas pelo site depende de autorização ou de hipótese permitida pela legislação.

 

11. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes está explicado na Política de Cookies.

A utilização da plataforma não representa consentimento automático para publicidade ou para cookies não essenciais.

 

12. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na plataforma ou na legislação.

A versão atualizada será publicada nesta página. Alterações não modificarão retroativamente as condições de compras já concluídas, ressalvadas as hipóteses legalmente aplicáveis.

 

13. Atendimento e legislação aplicável

Dúvidas e solicitações poderão ser encaminhadas para comercial@agenciaune.com.br.

Aplicam-se as leis brasileiras. Eventuais conflitos observarão as regras legais de competência, inclusive as garantias de acesso do consumidor ao foro de seu domicílio, quando aplicáveis.